Informação legal

1. Identificação do prestador

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa o regime do comércio eletrónico e dos serviços da sociedade da informação, identifica-se o prestador do serviço:

• nome: Matilde Costa, pessoa singular;
• morada: Rua Marquês de Fronteira 76, 5.º, 1070-299 Lisboa, Portugal;
• telefone: +351 21 385 2249;
• correio eletrónico: editorial@crestcrafting.com;
• domínio: crestcrafting.com.

2. Direção editorial

A responsabilidade pelo conteúdo publicado é integralmente de Matilde Costa, que escolhe os jogos, os joga, escreve as fichas e revê o quadro comparativo. Não existe sociedade comercial, redação coletiva, estabelecimento aberto ao público nem pessoal ao serviço deste sítio.

3. Atividade exercida

Publicação de conteúdo editorial em língua portuguesa sobre jogos de pesca gratuitos disponíveis na Google Play para o sistema Android. Não há comercialização de bens ou serviços, intermediação de transações, receção de encomendas nem prestação de serviços a pedido através destas páginas.

4. Regulação do setor

A atividade de comunicação social em Portugal é regulada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), sendo-lhe aplicável a Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro. Este sítio é uma publicação pessoal de natureza editorial e não se apresenta como órgão de comunicação social registado junto daquela entidade.

5. Dados pessoais

O responsável pelo tratamento é a pessoa identificada no ponto 1. As categorias de dados, os fundamentos, os prazos e os direitos dos titulares constam da política de privacidade. A autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.

6. Documentos relacionados

As condições de acesso e utilização constam dos termos de utilização; o que fica guardado no equipamento de quem visita está descrito na política de cookies.